CHAMAMENTO PÚBLICO INSTITUCIONAL

MESA NACIONAL DE DEBATES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MASSOTERAPIA

JUSTIFICATIVA DO PRAZO 

Considerando a proximidade da realização do Fórum Nacional sobre a Atualização da Regulamentação da Profissão de Massoterapia, previsto para o dia 17 de setembro de 2026, às 18h00, o presente Chamamento é publicado em caráter excepcional, com prazo reduzido para manifestação de interesse.

O prazo estabelecido até as 08h00 do dia 17 de setembro de 2026 justifica-se pela necessidade de consolidação da composição da Mesa de Debates, organização da programação, confirmação dos representantes e adoção das providências técnicas e operacionais necessárias à realização do evento.

A fixação de prazo reduzido não tem por finalidade restringir a participação institucional, mas possibilitar que as manifestações recebidas sejam devidamente analisadas e organizadas antes do início do Fórum.

A publicação em ambiente público tem, justamente, a finalidade de conferir publicidade, transparência e igualdade de oportunidade às instituições e associações que desejem manifestar interesse em participar da Mesa.

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